Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2009

Pasta Decretos 2009

Documentos

pdf Decreto Nº 057/2009

437 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Determina o afastamento de suas funções, em decorrência da aposentadoria compulsória, do servidor público Dr. IUCIF NAGEM DAIR e dar outras providências

pdf Decreto Nº 051/2009

440 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 050/2009

449 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Altera data de comemoração do dia de Emancipação Político-Administrativa do Município

pdf Decreto Nº 049/2009

446 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Designa membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Antônio Prado de Minas e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2009

442 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 047/2009

429 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 046/2009

441 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito José Emidio Piermatei

pdf Decreto Nº 045/2009

441 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2009

438 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Jabes Medeiros

pdf Decreto Nº 043/2009

440 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 042/2009

443 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Dispõe sobre a adaptação do Fundo Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 041/2009

462 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 040/2009

451 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Estabelece data móvel para as comemorações do dia do Funcionário Público

pdf Decreto Nº 039/2009

435 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 038/2009

436 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Nomeia servidor público para exercer cargo em Comissão de Encarregado de Serviços de Merenda Escolar e dá outras providências

pdf Decreto Nº 037/2009

433 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 036/2009

446 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Dispõe sobre o controle de atestado médico apresentado por servidor público municipal afastado por motivo de doença.

pdf Decreto Nº 035/2009

436 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Nomeia servidor público para exercer em comissão e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034/2009

427 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Exonera servidor público dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2009

451 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
Abre crédito adicional suplementar

logo rodape

Endereço

Rua: Pref. Eurípedes Carlos Abreu, 66, Centro
CEP: 36850-000
Antônio Prado de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 08h00 às 16h00
 Telefone.: (32) 3725-1000
Email: ouvidoria@antoniopradodeminas.mg.gov.br

Links Úteis